Política de Privacidade

Última atualização: 24 de setembro de 2026. Versão: 2026-09-24-v2.

1. Controlador e contato

Para os tratamentos realizados diretamente pela plataforma, o controlador é Fabio Matos Seabra, responsável pela operação comercial da ALCATECH. Endereço comercial: Av. Manoel Gomes Seabra, 261 - Vila Seabra. Contato para privacidade e atendimento: AlcatechLab@hotmail.com e WhatsApp (13) 99119-4847.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme o recurso utilizado, a ALCATECH pode tratar: nome, e-mail, telefone/WhatsApp informado pelo cliente, credenciais protegidas por hash, identificadores de sessão, dados de conta, plano contratado, histórico e estado de assinaturas, datas de teste e renovação, pedidos, chamados de suporte, mensagens enviadas ao atendimento e identificadores/status recebidos do provedor de pagamento.

A ALCATECH não armazena diretamente o número completo do cartão nem o código de segurança. Esses dados são tratados pelo provedor de pagamento durante o checkout.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são tratados para criar e proteger contas, autenticar usuários, prestar os serviços contratados, administrar testes e assinaturas, processar e conciliar pagamentos, atender solicitações, prevenir abuso ou fraude, manter registros técnicos, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais quando necessário.

4. Bases legais

Conforme o caso, o tratamento pode se basear na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse dentro dos limites legais e consentimento quando essa for a base adequada.

5. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser compartilhados apenas na medida necessária com prestadores que apoiam a operação, como Cloudflare para infraestrutura e banco de dados da aplicação e Mercado Pago para pagamentos e assinaturas. Esses fornecedores tratam dados conforme suas próprias obrigações legais, contratos e políticas de privacidade.

6. Cookies, sessão e segurança

A plataforma utiliza mecanismos técnicos de sessão para manter o usuário autenticado e operar a Área do Cliente e o painel administrativo. A comunicação utiliza HTTPS. Senhas são armazenadas de forma protegida por hash, e segredos de integração são mantidos em variáveis secretas do ambiente de execução, não em páginas públicas do site.

7. Conservação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, prestar o serviço, preservar registros de contratação, atender obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos. Quando não houver mais base ou necessidade legítima para conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exceções previstas em lei.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar, nos termos da legislação aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento quando aplicável e outras medidas previstas na LGPD.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail AlcatechLab@hotmail.com. Para proteger o próprio titular, poderá ser necessária confirmação de identidade antes de atender pedidos relacionados a dados pessoais.

9. Dados de crianças e adolescentes

A ALCATECH não direciona a contratação de assinaturas a crianças. Quando o tratamento envolver crianças ou adolescentes, serão observadas as regras específicas da legislação aplicável e, quando exigido, a participação do responsável legal.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou operacionais. A data e a versão vigentes serão indicadas nesta página.